Há duas semanas publiquei um texto acerca da Diáspora Portuguesa enquanto um recurso que temos de saber explorar como sociedade!
Nele defendi que temos, nos mais de 2.3 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo e, já agora, nos cerca de 6 milhões se considerarmos todos os luso-descendentes passiveis de requerem a nacionalidade Portuguesa… um conjunto de experiências que, agregadas, possuem um potencial transformador indiscutível!
Apesar disto, entendo que este potencial não está a ser explorado na justa medida da sua importância… com excepção talvez para a tendência das famosas “remessas” que se mantêm a um nível bastante significativo e a crescer desde 2016 (Figura 1)…
Claro que este é um factor relevante dado que se trata de uma espécie de “via verde” para uma entrada contínua de capital na nossa economia… no entanto… a mim sabe-me a pouco…
Os nossos Emigrantes têm muito mais para dar, como sustentei no texto anterior… e então porque temos falhado? Ou… melhor ainda… que temos de fazer para que sejamos capazes de explorar este pote de ouro escondido?
O texto de hoje será, assim, uma primeira reflexão sobre como aumentar a participação da comunidade emigrante na sociedade nacional. Esta, não pretende ser uma análise exaustiva… provavelmente nem chega a ser uma análise… será mais o resultado da minha observação, enquanto migrante, sobre as barreiras que se colocam no caminho da minha participação social! Quiçá estas minhas experiências sirvam de ponto de partida para que outros partilhem as suas próprias e, juntos, possamos apontar caminhos que nos levem a outro tipo de participação!
Havendo vários aspectos a considerar, irei dividir esta reflexão em 3 partes: Participação política, Investimento e Regresso…
A cada uma destas partes corresponderá um texto diferente pelo que este primeiro terá como foco a participação política. Outros se seguirão embora não, necessariamente, em semanas consecutivas…
Começo pela participação política por me parecer que este é um dos aspectos em que os Portugueses da diáspora estão mais afastados do seu país.
Na verdade, se considerarmos o voto como o elemento base de participação política este afastamento é bem visível nos 87,8% e 91,23% de abstenção, nas legislativas de 2019, nos dois círculos eleitorais da emigração2. (Europa e fora da Europa)
Vale a pena, por isso, pensar sobre os motivos que levam a tão baixos níveis de participação e… para o efeito… proponho uma reflexão sobre 3 aspectos que considero centrais nesta realidade:
- Votar na Diáspora é mais difícil!
Na generalidade dos casos o exercício do direito de voto requer um esforço adicional por parte dos emigrantes…
Como é natural, não podemos ter uma mesa de voto em todas as freguesias em que existem emigrantes Portugueses! Isto significa que a pequena deslocação que fazemos em Portugal, muitas vezes a pé, para exercer o direito de voto, se transforma numa viagem que pode ser de várias centenas de quilómetros para quem vive no estrangeiro!
Quando a isto se adiciona uma pandemia e, por via da mesma, restrições à circulação… podemos imaginar o que significa votar para um emigrante!
Ora este é um problema fácil de entender… o que não é fácil de entender é porque é que este continua a ser um problema!
Por que motivo se continua a pedir aos emigrantes que se desloquem às instalações consulares mais próximas quando existem meios para que este direito se exerça de uma forma bem mais eficiente e confortável?
Nas últimas eleições legislativas foi implementado um sistema de voto por correspondência… que, não sendo perfeito, levou a um aumento considerável no número de votantes, não obstante a novidade e alguma incompreensão acerca do processo tenham impedido uma participação ainda mais relevante.
Mas então porque não se manteve o método para as presidenciais de Janeiro? Não terá sido, seguramente, por não estar previsto na lei… pois as leis alteram-se quando faz sentido… e sentido é coisa que, aqui mesmo, não me parece faltar!
E porque não se exploram outros modelos como o voto eletrónico, por exemplo?
A participação política começa pelo direito de voto!… A altíssima abstenção nestes dois círculos eleitorais exige que se tomem medidas que permitam aproximar estes cidadãos do exercício deste direito fundamental!
Espero, pois, que as presidenciais de 2021 sejam a última eleição em que os emigrantes são “afastados” de uma escolha tão crucial para o seu país!…
- O voto do Emigrante vale menos!
Dito assim não soa muito bem, pois não? Mas é a mais pura realidade… Se não vejamos…
Os dois círculos eleitorais da emigração somam cerca de 1.5 milhões de eleitores… Juntos correspondem, por isso, ao 3º circulo eleitoral Português em numero de eleitores (em separado correspondem ao 3º e ao 7º – Figura2)…
Apesar disto, estes dois círculos elegem 2 deputados cada sendo, a par com Portalegre, os círculos que menos deputados elegem!
Existirão, porventura, boas razões para que os círculos da emigração não elejam deputados na mesma proporção eleitor/eleito que os círculos nacionais… mas parece-me evidente que este dois círculos estão altamente sub representados e não vejo qualquer razoabilidade nestes números.
Ora, como é bom de ver, esta falta de representatividade resulta não apenas numa percepção de que não vale a pena votar, como mesmo constitui uma mensagem de que o voto e as eleições são uma coisa lá para os que vivem em território nacional!
Parece-me por isso elementar alterar a distribuição de deputados por círculo eleitoral… não para transformar a emigração no terceiro ciclo nacional em número de deputados… mas sim para encontrar um equilíbrio razoável e dar aos emigrantes a capacidade de influenciar a escolha final dos nossos órgãos de poder.
- A distância entre eleitores e eleitos é maior na diáspora!
Com o exposto até aqui, facilmente se entende que o incentivo à participação eleitoral seja baixo neste contexto de alto esforço / baixo valor…
Ora, talvez resultado dos dois elementos anteriores, a verdade é que os emigrantes são sistematicamente ignorados pelos actores políticos… o que em certa medida se compreende já que os pequenos partidos não têm hipóteses de eleger nenhum deputado e os grandes se concentram, necessariamente, nos círculos que lhes podem assegurar a vitoria final!
Assim, para que um emigrante conheça e avalie as várias propostas sujeitas a sufrágio terá de ser ele próprio a pesquisar e a estudar as mesmas propostas…
Claro que sempre existe a RTP internacional… mas é isso mesmo… não há nada mais… falta campanha… falta comunicação dirigida… falta mobilização… enfim, falta sedução…
Ora, uma possível solução para este problema coincide, em parte, com a solução para o problema anterior… uma vez que, um maior peso eleitoral resultaria em mais candidatos e em candidatos mais próximos das comunidades… assim como resultaria num interesse maior por parte dos partidos em convencer este grande grupo de eleitores!
Outra ideia passível de se explorar seria, em paralelo com o aumento de deputados, o aumento do número de círculos de forma a aumentar a proximidade entre eleitores e candidatos e com isso a identificação dos primeiros com os segundos!
Tenho consciência de que as questões levantadas e as potenciais soluções descritas, não são fáceis e nem tão pouco consensuais… que qualquer alteração a este nível requereria uma discussão mais profunda com avaliação de potenciais riscos e oportunidades… com ponderação e responsabilidade…
Mas, se queremos aumentar a ligação dos nossos emigrantes á vida política Portuguesa teremos de afrontar estes temas mais cedo ou mais tarde.
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#PoliticaPortugal; #DiasporaPortuguesa; #SociedadePortugal
- Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Banco de Portugal. (http://observatorioemigracao.pt/np4/4990.html)
- https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Documents/mapa-oficial-eleicoes-outubro-2019.pdf
Hugo Barbosa 
Olá Hugo,
Excelente reflexão, creio que conseguiste abordar todos os pontos cruciais. Apesar de não saber como é viver fora do país, e tal como dizes, há a RTP Internacional e pouco mais, acredito que quando estamos fora de “casa”, temos maior propensão a procurar saber como estão as coisas com o nosso lar, com os nossos amigos e família. De todos os pontos que falaste sinto que a falta de comunicação dirigida é o ponto que poderia aproximar mais as pessoas da vida política, pois apesar de estarem fora do país, são quem mais procura saber do mesmo. Além disso, como se costuma dizer, quando vemos as coisas “de fora” há outras perspetivas que são importantes e interessantes para o futuro do país. Porque além da perspetiva externa, há o contacto com uma realidade diferente, há uma comparação que ajuda a validar novas ideias, a perceber as coisas de outra forma e estas pessoas tornam-se assim muito importantes para contribuir para o futuro de um país.
Não tinha noção dos números dos círculos, mas olhando para os dados que apresentas, vejo agora que o peso dos emigrantes no futuro político do país é enorme, e deveria ser mais relevante. Apesar de concordar quando dizes que é compreensível não elegerem mais deputados, acredito que deveria ser possível elegerem mais, não só pelo que abordei acima, mas também pelo contributo económico e por tudo o que abdicam para deixar o seu lar…
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Viva Fred… Obrigado pelo teu input! É interessante perceber que, pesar de nunca teres emigrado, os argumentos te façam sentido… abraço
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