Quarenta milhões e quatrocentos mil Euros por mês!… É este o impacto dos 3 diplomas que reforçam os apoios sociais a profissionais liberais (€1,4M), sócios gerentes (€38M) assim como às famílias em teletrabalho com filhos em casa (€1M)… Será este um valor que justifica tanta preocupação?
Entretanto, a uma semana do regresso às aulas para alunos de secundário, os vários países começam a questionar medidas para compensar as aprendizagens perdidas durante o tempo de ensino à distância, com alguns países a ponderarem a repetição do ano lectivo!…
Em Portugal o consenso parece apontar para trabalho extra nas férias e potencial realização de exames, ou provas de aferição, nacionais para “avaliar o estado dos alunos”, como explica o antigo ministro, e actual presidente da Iniciativa Educação, Nuno Crato em entrevista ao DN.
À partida, esta parece-me uma medida mais fácil de ser aceite por pais e alunos… mas creio que merece a pena que nos sejam explicadas as várias alternativas e o porquê daquela que vier a ser escolhida no final!
Ainda na segunda-feira Henrique Gouveia e Melo dá uma entrevista a TVI1 onde admite a existência de mais grupos que justificariam prioridade na vacinação, mas que não puderam ser incluídas nesta primeira fase dada a escassez de vacinas.
Sobre a inclusão dos professores o coordenador da task force, afirma que “quem está a decidir sobre as prioridades é a Direção-Geral da Saúde (DGS)”, no entanto, “se obrigamos pessoas a não trabalharem confinadas, devemos conferir-lhes proteção”… Quanto ao Mês de abril, o vice-almirante explicou que acredita ser possível o objectivo de vacinar 100 mil pessoas por dia, mas que, para isso, serão necessários 2.500 enfermeiros, que podem ser assegurados desde dentro e fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS)!…
Por fim afirmou ainda que, durante o próximo trimestre, Portugal receberá qualquer coisa como 9 milhões de doses de vacinas e que, só durante o mês de abril receberemos “tantas vacinas como no primeiro trimestre”!… Venha, então, daí essa aceleração para que possamos evitar a quarta vaga e um verão estragado!…
Na terça-feira o DN diz-nos que, na execução orçamental de 2020, terão ficado por gastar cerca de 6,4 milhões de euros face ao que foi autorizado no orçamento suplementar aprovado para fazer frente à crise pandémica!… Uma folga que daria para pagar 14 vezes o custo total das medidas aprovadas pela assembleia da república e que o governo enviou para o tribunal constitucional!…
Bem sei que são execuções orçamentais de anos diferentes… e que as “sobras de um ano” não se somam ao orçamento do ano a seguir… mas o que terá o governo a dizer aqueles profissionais se, no final de 2021, tiver por executar algo semelhante ao ano anterior?
Entretanto sabemos que, apesar de não estar previsto no Orçamento do Estado para 2021, o governo pondera uma nova injecção no Novo Banco por parte do Fundo de resolução2!…
Na quarta-feira chegam ao fim as moratórias privadas para os créditos à habitação para mais de 80 mil famílias que terão de retomar as suas prestações já a partir de abril!… Preocupado com a situação o PCP apresenta um projecto-lei que propõe que as moratórias “cujo período de carência termine no primeiro semestre de 2021 possam ser prorrogadas, nas mesmas condições, por mais seis meses, se assim for requerido pelo beneficiário”… o PSD anuncia, também, que irá viabilizar esta proposta, desde que as mesmas estejam limitadas ao período do estado de emergência e que tenham o acordo da Autoridade Bancária Europeia.
Ainda na quarta-feira, o governo apresenta o “Livro Verde para o Futuro do Trabalho”… um documento que poderá vir a ser base para mudanças na lei laboral… Nos destaques deste documento sublinha-se a necessidade de regular o teletrabalho, de melhorar a atratividade do país para os chamados nómadas digitais, da criação de novos incentivos à partilha de licenças parentais entre homens e mulheres, e do lançamento de modelos de trabalho focados em objectivos concretos e não, apenas, em horas de trabalho!… uma boa iniciativa, sim senhor!…
Na quinta-feira são anunciadas as condições da nova fase do plano de desconfinamento a iniciar na próxima semana!… Assim, a partir do dia 5 de Abril (dia em que é publicado este artigo) deixam de haver restrições de circulação entre concelhos, tanto durante a semana como durante os fins de semana (restrição que se mantem no dia 5 para apanhar o período da Páscoa)… confirma-se o regresso às aulas presenciais para os 2º e 3º ciclo assim como para os respectivos ATL’s… abrem os equipamentos sociais na área da deficiência, bem como os centros de dia… abrem as lojas até 200 m2 e com porta para a rua… os supermercados poderão voltar a vender roupas, livros ou brinquedos… abrem as esplanadas (até 4 pessoas por mesa)… abrem ainda as Feiras e os mercados não alimentares (mediante autorização das câmaras municipal)… voltam as atividades físicas ao ar livre (até 4 pessoas por grupo), as modalidades desportivas de baixo risco (sem contacto) assim como abrem os ginásios, sem aulas de grupo… por fim abrem os Museus, monumentos e galerias…
Entretanto sabemos que há 19 concelhos no país acima do limiar de risco de novos casos de covid-19 definido pelo Governo… assim como 80 concelhos muito próximos desse limiar… que se encontram, por isso, em risco de não avançar para a terceira fase de desconfinamento a 19 de Abril!
É o primeiro sinal de que as coisas ainda não estão seguras… temos, todos, obrigação de ajudar… mantendo distanciamento social, usando mascara e cumprindo com as demais recomendações das autoridades de saúde.
Na sexta-feira sabemos que o Rt aumentou para 0,97… estando assim cada vez mais perto da zona amarela…
Ainda na sexta-feira o PS apresentou no parlamento uma proposta para avançar com o reconhecimento do estatuto de vítima a crianças e jovens que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica… excelente iniciativa… o meu aplauso!
No Sábado é publicada a sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF que avalia as lideranças dos vários partidos políticos, com António Costa a aumentar a distância para Rui Rio!… alguém me explica como é que o líder da oposição não consegue fazer melhor do que isto, mesmo quando o governo acaba de enfrentar o maior pico da pandemia de COVID19?…
No Domingo, para além de celebrarmos a Páscoa, assinalaram-se os 80 anos da Liga Portuguesa Contra o Cancro… Um dia para celebrar o empenho de tantos e tantos voluntários e profissionais que muito fizeram, e continuam a fazer, pelos doentes oncológicos em Portugal!… Muitos parabéns… E, sobretudo, Muito Obrigado!
Ainda no Domingo, Mário Centeno, diz ao Jornal Economico, que a economia Portuguesa terá “uma recuperação bastante rápida” a partir de Abril com o consumo privado pode desempenhar um “papel determinante” nesta recuperação… Espero que Centeno esteja certo… mas temo que esteja a ser demasiado optimista!
A fechar mais uma semana, o boletim da DGS3 dá-nos conta de quatro mortes e 193 novos casos de covid-19 em Portugal. Número que pode ser enganador uma vez que reflecte o fim de semana prolongado onde se testa menos e, por isso mesmo, se diagnostica menos!
Em todo o caso, o país mantém-se na zona verde da matriz de risco com uma incidência de 65,6 casos por 100 mil habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt), de 0,97!
Esperemos, pois, que algum relaxamento Pascal não nos traga de volta o sufoco de que acabamos de sair!…
Uma boa semana para todos!
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Hugo Barbosa 