No dia 21 de novembro de 2014 o País é surpreendido com a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, no aeroporto de Lisboa, à chegada de um voo vindo de Paris!…
Em causa, suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
Apenas 3 dias depois é-lhe decretada prisão preventiva assim como ao seu motorista e ao empresário Carlos Santos Silva…
Portugal entra em alvoroço… José Sócrates afirma-se inocente… alguns políticos com responsabilidade (e até idade para terem juízo) afirmam-no inocente… enquanto outros o afirmam culpado mesmo antes de terem qualquer detalhe sobre o assunto!…
A investigação foi longa, complexa e altamente mediática…
Tão longa que só 6 anos depois se saberá se efectivamente, José Sócrates irá a julgamento!
Tão complexa que se fala em mais de duzentas buscas e outras tantas testemunhas, cerca de 500 contas bancárias investigadas e mais de 53 mil páginas de papel1.
Tão mediática que entre fugas de informação, violações do segredo de justiça e intervenções do principal arguido e/ou seus advogados, o tema nunca deixou de ser destaque de imprensa durante todos estes anos!
E assim os portugueses foram tendo acesso a escutas de conversas telefónicas… gravações de interrogatórios… entrevistas de intervenientes vários…
E assim os Portugueses ficaram a conhecer que o seu ex-primeiro ministro vivia, desde que deixou o governo, uma vida de “super-luxo” com dinheiro, que dizia ser, do seu amigo Carlos!
Ao dia de hoje, não creio que existam muitos portugueses que, na sua convicção mais profunda, não pensem saber o suficiente para o considerar culpado!…
Pela minha parte, confesso já o meu pecado!…
É verdade que não vimos José Sócrates a receber um saco de notas de nenhum empresário alegadamente beneficiado por ele…
Mas imaginar que alguém que torra milhões de euros a velocidade supersónica!… Que alegadamente recebe esse dinheiro em notas vivas entregues em malas de viagem!… Que vivia num apartamento de luxo num bairro “topo de gama” em Paris… apartamento esse que ele próprio decorou ao seu gosto!… Que terá, alegadamente, contratado um escritor fantasma para um livro que ele próprio assinou… e que ele próprio terá comprado, uns milhares de unidades, de modo a garantir sucesso comercial!…
Como estava a dizer, imaginar que tudo isto é feito com dinheiro que um amigo lhe emprestava… é um exercício de tal modo surreal que não me entra, de forma nenhuma, na cabeça!…
De tal modo que, não tendo ainda, sido julgado pela Justiça… José Sócrates foi já, há bastante tempo, julgado (e até condenado) em julgamento popular!
Só que, a um Juiz cabe a responsabilidade formar convicção “para além de qualquer dúvida razoável”!2… E, por isso mesmo, não sei se tudo o que sabemos será suficiente para que a justiça forme a sua convicção como eu, e a maioria dos portugueses, formamos a nossa!…
Não sendo jurista aprendi, no tanto que se vai falando sobre este caso, que para se provar corrupção não é suficiente haver prova de um pagamento… por avultada que seja a quantia!… Efectivamente, para que essa prova seja feita é necessário saber, também, qual foi o acto ou favor praticado em troca desse dinheiro!… E por isso é tão difícil de provar…
Assim, não é certo que, amanhã, a justiça confirme aquele que é o sentimento dominante na sociedade Portuguesa, levando o caso a Julgamento!
Se assim for será inevitável que grande parte das pessoas se voltem contra o sistema de justiça… ora sobre os próprios tribunais dizendo que, não há coragem para condenar os poderosos… ora sobre o ministério publico alegando a sua incapacidade de produzir prova apesar do volume de evidências que todos conhecemos!…
Bem sei que uma e outra alegação são, eventualmente injustas… a primeira porque nenhum Juiz pode ter na opinião publica um factor de decisão… e a segunda pela, já abordada, extrema complexidade do crime de corrupção!… Mas o certo é que, dependendo do que acontecer amanhã, esta decisão terá um impacto inquestionável, na forma como a sociedade irá olhar e confiar (ou não) num sistema que existe para a todos defender… mesmo àqueles sobre quem caem tão graves suspeitas.
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Hugo Barbosa 