Preços dos combustíveis: perdes tu para perder eu!

O tema “Preços dos combustíveis” é um assunto quente e bastante recorrente em Portugal… 

E bem!… 

Bem porque… o custo com combustíveis tem influência directa nos orçamentos familiares…

Bem porque… o custo dos combustíveis tem influência directa nos custos das empresas…

E bem porque… os Portugueses pagam bem mais do que deviam para atestarem as suas viaturas. É verdade… de acordo com o site da Cargopedia1, os Portugueses pagam a sexta gasolina e o nono gasóleo mais caro da Europa!… 

Preços dos combustíveis nos países da Europa1

Nas últimas semanas, esta discussão voltou à agenda mediática por via da aprovação, por parte do governo, de um decreto que pretende intervir nas margens das gasolineiras!…

Ou seja… assunto resolvido!… Combustíveis caros… o governo põe as empresas na ordem… os preços baixam e ficamos todos contentes!…

Certo?

Só que não!!!

Nesta… como em muitas outras ocasiões… a acção do governo serve para quase nada… a não ser para atirar areia para os olhos das pessoas!… 

Ao aprovar este decreto, o governo procura deitar, para cima das gasolineiras, a “culpa” pelos altos preços dos combustíveis… num movimento bastante habitual na política nacional, e que se começa a constituir como estratégica habitual de António Costa e do seu governo!

Não que as gasolineiras não tenham “os seus esqueletos no armário”!… Mas porque as suas margens de comercialização estão longe de ser o factor mais determinante do nível de preços que todos pagamos quando “vamos à bomba”!

Por isto mesmo, tive ocasião de me manifestar contra a intervenção do estado no mercado dos combustíveis, nos meus dois ultimos textos da rubrica “A Semana em Voo Picado”. (Link1Link2)

Ora, no texto de hoje… procuro explicar as minhas razões para pensar assim…

Comecemos por analisar o que pagamos quando atestamos o carro…

Segundo a APETRO, uma associação que reúne as principais empresas petrolíferas no mercado português, o preço que pagamos por litro de gasolina é explicado em cerca de 60% por impostos, 30% pelo preço do petróleo, 8% por despesas logísticas e de transporte e 2% pela incorporação de bocombustiveis!2

Leram bem… não é necessário voltar atrás!… 60% do que pagamos são impostos!…

Um dado que levanta desde logo uma pergunta: Mas se o estado é responsável por cerca de 60% daquilo que pagamos, são mesmo as margens das empresas as responsáveis pelos preços que nos cobram!

Uma pergunta pertinente! Não acham?… e a resposta é sim e não!

Não… 

porque as margens, em Portugal, não parecem ser mais altas que noutros países europeus!… 

Atentemos ao exemplo espanhol e ao relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) relativo ao primeiro trimestre de 2021.

Preços médios dos combustíveis praticados na UE-27 no 2.o Trimestre 2021. (Boletim da ERSE)3

Ora, de acordo com este relatório, durante os primeiros 3 meses do ano, as gasolineiras em Portugal aplicaram um preço mais baixo (antes de impostos) que as suas congéneres no país vizinho, para a Gasolina e o GPL, e marginalmente mais alto (+5cts) para Gasóleo!3

No entanto, os preços, efectivamente, pagos pelos consumidores em Portugal são, consideravelmente, mais altos para qualquer tipo de combustível… como, aliás, todos bem sabemos!…

Conclusão… as empresas lucram menos em Portugal do que em Espanha, apesar de nós pagarmos mais, pelo seu produto, do que pagam os espanhóis!… 

Ou seja… o primeiro “culpado” pelos altos preços dos combustíveis é o Estado e… em ultima instancia… o governo!… 

Assim, que qualquer manobra para culpar terceiros é um mero exercício de cobardia e de falta de transparência!… Se o estado precisa dessa colecta que o assuma… que explique, aos portugueses, que precisamos de tudo isto para continuarmos a alimentar uma máquina estatal cheia de gorduras e desperdícios… mas que pare de culpar os outros e de atirar areia para os nossos olhos!

Sim…

porque, estou convicto que nem tudo é limpo, e correcto, no negócio dos combustíveis em Portugal! 

A discussão em volta da forma como são formados os preços praticados pelas várias empresas, e pelos vários postos de abastecimento, numa determinada localidade ou numa determinada estrada, não é de hoje!

Já em 2011, no seu comentário “Política Mesmo” na TVI24, Luís Marques Mendes afirmava que “em três semanas houve três preços diferentes dos combustíveis… e três preços iguais entre marcas”. Para sustentar a sua tese, este comentador fotografou painéis na A1, na A8 e na A2 para provar que as marcas alteram os preços em simultâneo, o que sugere combinação entre elas para a descida e subida dos preços. Para ilustrar esta realidade Marques Mendes referiu-se aos painéis de preços nas auto-estradas dizendo que “Se não há combinação de preços entre marcas há intervenção divina.” e continuou “Deve ser o Espírito Santo”.

Do mesmo modo Miguel Sousa Tavares no seu comentário do Jornal da SIC no dia 27 de agosto de 2012 refere que “aparentemente ninguém controla coisa nenhuma e onde há concorrência “low cost” os preços baixam… quer dizer que as grandes petroliferas têm margem para baixar mas não baixam onde não há concorrência como nas auto-estradas… onde há, evidentemente, uma concertação que só a Autoridade da Concorrência (AdC) é que não consegue detetar…”

Mas se em 2011 e em 2012 estes, e outros, “opinion makers” falavam de um eventual conluio entre as empresas petrolíferas distorcendo a concorrência e favorecendo a manutenção de preços mais altos no mercado… a verdade é que esta realidade parece continuar nos dias de hoje.

Claro que não posso sustentar que exista qualquer cartel entre as gasolineiras a operar em Portugal… mas creio que basta que percorramos qualquer uma das nossas auto-estradas para que a duvida se instale!…

Ainda ontem, percorri a A1 de Lisboa até ao Porto e, de Aveiras a Antuã, o cenário foi sempre o mesmo… preços iguais (ao cêntimo) de área de serviço a área de serviço, fosse qual fosse a operadora!

Será isto suficiente para concluir que existem práticas atentatórias á lei da concorrência? É evidente que não!… Mas estou convicto que a grande maioria dos portugueses tem a mesma impressão que tinha Luís Marques Mendes em 2011, Miguel Sousa Tavares em 2012 e eu próprio em 2021!…

Só que isto não se combate com intervenção do estado por via da regulação de preços!… Isto não se combate distorcendo ainda mais um mercado já, alegadamente, distorcido por estas supostas práticas de conluio… 

Isto combate-se defendendo o mercado e a concorrência, de acordo com a lei e com as melhores práticas de preservação da concorrência enquanto mecanismo básico de funcionamento da economia de mercado.

Assim, o governo comete dois erros de uma só assentada… 1. Culpa as empresas por algo que depende muito mais de si próprio que das mesmas… 2. Acaba por intervir no mercado não para defender a livre concorrência, mas para a anular de vez por via de uma regulação de margens de lucro, experiência que, como nos ensina a história, acaba sempre por prejudicar aqueles que diz querer defender!

 Oxalá eu esteja enganado!

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#PoliticaPortugal; #ActualidadePolitica; #SociedadePortugal; #DemocraciaParticipativa; 

  1. https://www.cargopedia.pt/os-preços-dos-combust%C3%ADveis-na-europa
  2. https://www.apetro.pt/folder/galerianoticia/ficheiro/854_Informacao%2093%20-%20O%20preco%20dos%20combustiveis_ssljnm5z0o.pdf
  3. https://www.erse.pt/media/srtjkzgs/1-t2021-boletim-preços-ue-27.pdf

Publicado por Hugo Barbosa

Empenhado em deixar o mundo um pouco melhor do que o encontrei!

2 opiniões sobre “Preços dos combustíveis: perdes tu para perder eu!

  1. O cidadão português tem de começar a pensar em formas de reduzir o imposto que paga sobre os combustíveis…
    FIcam algumas sugestões para começar …

    1º Façam um carpool. Se diariamente 5 pessoas se tiverem de deslocar de Braga para o Porto, e forem todas o mesmo carro … REDUZEM EM 80%, os impostos e portagens que pagam !!!!! ..dá que pensar ….

    2º Escolham trabalhar perto de casa (ou em casa!!) , ou viver perto de onde trabalham … sim …sim … vão já começar a dizer ..ai eu não posso … ai isso não é para todos …. DIFÍCIL… NÃO É IMPOSSÍVEL… contas bem feitas … a maior parte dos Portugueses, paga para trabalhar !! … ganham também em qualidade de vida …. menos horas enfiados no transito e no carro !!!

    3º Enquanto o Estado não taxar … usem GPL … ou eléctricos … mas atenção que não vai durar sempre …. vem ai impostos também para os eléctricos !!!

    4º NÃO VÃO LÁ !!!! TELEFONEM !!!! Lição do COVID !!! TANTA coisa pode ser feita à distancia !!!!!

    Venham agora aí mais umas tantas …. brainstorm 🙂 !!!!

    Cheers !!!

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