Está quase a fazer quatro meses que uma nova directiva comunitária determinou que se começasse a cobrar IVA sobre todas as encomendas vindas de qualquer país de fora da União Europeia.
Quatro meses de alfandegas entupidas, e encomendas que se acumulam, por falta de capacidade dos serviços aduaneiros!… De tal forma que, segundo o expresso de 1 de Outubro, haviam já mais de meio milhão de encomendas paradas nas instalações dos CTT!…
Nada que não fosse expectável, pois a um aumento exponencial de envios a “desalfandegar” não correspondeu, como é bom de ver, nenhum aumento de recursos para dar conta às, muitas, solicitações.
Mas… como quase sempre em Portugal… quando temos um problema logo tratamos de o aumentar!…
Foi o que aconteceu há cerca de duas semanas comigo e que agora vos quero contar!…
Como sabem acabo de me mudar de Basileia (Suiça) para Barcelona (Espanha)!… Uma mudança que ocorreu durante os meses de verão, e que só daqui a umas semanas estará, efectivamente, consumada.
No entanto, o que muitos não saberão é que em simultâneo o meu filho mais velho, o Francisco, estava a concorrer à universidade em Portugal.
Ora, tendo o Francisco estudado no sistema “International Baccalaureate” (IB) foi necessário concorrer segundo regras especiais, para assegurar as equivalências tanto das notas de secundário como dos exames de acesso… sendo que, dado o calendário do concurso, tudo é feito através de documentos enviados directamente da “International Baccalaureate Organization” (IBO) para a DGE e para a DGES… ficando o aluno de fechar o processo com a entrega do diploma final, devidamente apostilado, já depois de consumado o processo e divulgadas a colocações.
De modo que assim foi!…
O Francisco entrou na faculdade… ficando a faltar este último passo de entrega do diploma final!…
Havia então que levantar o diploma na escola, em Basileia.
Para o efeito, pedimos a uma amiga que nos fizesse o favor de levantar o diploma e enviar, por correio, para a nossa morada em Portugal!
E ela assim o fez…
Só que o diploma não chegava… e não chegava… e não chegava…
Até que um dia… em vez do diploma… chegou uma carta dos CTT a dizer que faltavam dados para que se procedesse ao desalfandegamento da “encomenda”, assim como o pagamento de cerca de €29,00 de IVA, de forma a liberta a nossa “compra”!…
Quando recebi esta carta pensei que se tratava de uma brincadeira!
Encomenda?… Compra?… Mas nós não encomendamos… nem compramos nada… nem temos ideia de onde as autoridades alfandegárias tiraram essa ideia!
Sim, é verdade que a nossa amiga declarou um valor ao objecto a enviar… mas essa foi uma exigência feita no momento do envio!… Acresce que o facto de o objecto ter um valor, não significa que tenha sido uma compra!… Por exemplo… se eu decidir enviar um objecto pessoal para Portugal… estou a enviar o que é meu… e não a comprar nem a vender nada a mim próprio!…
Entretanto, a carta vinha acompanhada de uma ameaça… ou fazíamos isso rapidamente ou a “encomenda” seria devolvida à Suiça!…
Liguei para a alfandega para tentar resolver a situação…
Atendeu-me um funcionário muito simpático e profissional, mas limitado na sua capacidade de resolver o problema, pela nossa, tão característica, realidade burocrática!… “entendo que isto não foi uma compra… mas não posso libertar se não pagar… a não ser que nos deixe devolver e envie de novo…”
Nem Kafka se lembraria de tal coisa!…
Claro que paguei… paguei para me livrar do pesadelo burocrático que é Portugal!… E paguei para não ter problemas com a inscrição do meu filho no curso que escolheu!…
Mas não sem que esse pagamento, me tivesse causado uma sensação de “roubo” nada proporcional ao valor irrisório de €29,00 que tivemos que desembolsar!…
Mas voltando ao início…
Por aplicação de uma directiva comunitária, eventualmente bem-intencionada, mas que ignora os custos de processo que provoca, o estado Português viu-se a braços com um problema pelo aumento do número de encomendas sobre as quais recai a aplicação de IVA!… Mas como somos especialistas em piorar o que já é mau… aplicamos a directiva a tudo o que mexe… seja uma compra… uma encomenda… um envio pessoal… ou um diploma de estudos!…
Haja paciência!
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Hugo Barbosa 